O livro Contabilidade Rural - Uma Abordagem do Agronegócio Dentro da Porteira tem por objetivo discutir os procedimentos para a mensuração de ativos biológicos e produtos agrícolas pelo método a valor justo. Visa atender, principalmente, a graduação em Ciências Contábeis e Administração. Dado o processo de convergência do Brasil às normas contábeis internacionais, a discussão de procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis nas atividades agrícola e zootécnica com base no valor justo é tema ainda não abordado nas principais obras de Contabilidade Rural e Contabilidade do Agronegócio no Brasil.

Com a edição do CPC 29, o ativo biológico e o produto agrícola passam a ser avaliados pelo valor justo menos despesa de venda, em lugar do custo histórico de formação ou aquisição. Pelo pronunciamento, o que era regra (mensuração pelo custo) agora passa a ser exceção, sendo a mensuração pelo valor justo menos despesa de venda a regra atual para aqueles ativos.

Acompanham a obra exercícios práticos que contribuem para a fixação dos conteúdos exigidos pelos currículos das instituições de ensino, bem como elucidam e exemplificam pontos das normativas contábeis específicas – a exemplo do CPC 29. Na mesma linha, o manual do professor (com respostas dos exercícios) facilita a escolha de atividades a serem aplicadas em sala, em trabalhos avaliativos etc., tendo em vista o grande número de exercícios disponíveis. Por fim, os modelos de prova facilitam e reduzem o tempo utilizado pelos professores em cada etapa da(s) disciplina(s), considerando que o manual apresenta inclusive as respostas das provas.

Além dos cursos de graduação e especialização em Ciências Contábeis e Administração, a obra também se aplica aos cursos das áreas de Engenharia (de Produção, Florestal, Agronômica, Ambiental, da Pesca etc.), Comércio Exterior, Agronegócio, dentre outros. No campo profissional, a obra é referência para contadores em empresas de contabilidade, contadores autônomos e contadores internos nas empresas rurais (fazendas etc.) e/ou agroindustriais.

DEYVISON DE LIMA OLIVEIRA

Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia; graduado em Ciências Con­tábeis pela Universidade Federal de Rondônia. Professor universitário em cursos de Ciências Contábeis e Administração. Pesquisa na área de Administração, com ênfase em Gestão e Qualidade da In­formação, Capacidades de TI e Gestão dos Impactos da TI. Na área de Contabilidade, desenvolve pesquisas em Conta­bilidade de Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas.

GESSY DHEIN OLIVEIRA

Pós-graduada em Controladoria de Negócios e Gestão pela Uni­versidade Federal de Rondônia; graduada em Ciências Con­tábeis pela Universidade Federal de Rondônia e em Administração pela Faculdade de Educação e Ciências Administra­tivas de Vilhena.

Acabamento: Brochura

Ano: 2019

Autor: Deyvison de Lima Oliveira, Gessy Dhein Oliveira

Edição: 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o CPC – 29 (IAS 41)

Editora: Juruá

ISBN: 978-85-362-9125-3

Formato: 15 x 21

Páginas: 350

1ª PARTE - LIVRO-TEXTO, p. 35

Parte I - Patrimônio e Resultado na Atividade Rural: Abordagem à Mensuração, p. 37

Capítulo 1 - PATRIMÔNIO NA ATIVIDADE RURAL: A INFLUÊNCIA DA NATUREZA, p. 39

1.1 Contabilidade como uma Ciência da Informação, p. 39

1.2 Produção Rural e a Influência da Natureza: o Processo Decisório, p. 40

1.2.1 Variáveis da natureza e o negócio: peculiaridades da atividade rural, p. 41

1.2.2 Processo decisório na atividade rural e o papel da informação contábil na gestão, p. 43

1.3 Contabilidade Rural [ou de Agronegócio]: um Ramo da Contabilidade Aplicada, p. 44

1.3.1 Campos de aplicação, p. 45

1.3.2 Patrimônio e o negócio na atividade rural, p. 45

1.4 Ciclo Operacional no Agronegócio, p. 46

1.4.1 Conceito de ciclo operacional, p. 46

1.4.2 Diversidade produtiva e ciclo operacional, p. 46

1.4.3 Período de elaboração das demonstrações contábeis, p. 48

Referências, p. 48

Capítulo 2 - RESULTADO NA ATIVIDADE RURAL: ABORDAGEM À MENSURAÇÃO, p. 51

2.1 Regimes de Caixa versus Competência na Atividade Rural, p. 51

2.1.1 A visão da ciência contábil, p. 51

2.1.2 Itens que geram dificuldades de compreensão no regime de competência, p. 52

2.2 Resultado na Atividade Rural: Fatos Intervenientes, p. 53

2.2.1 Procriação e colheita, p. 53

2.2.2 Crescimento natural, p. 53

2.2.3 Degeneração e perdas, p. 53

2.2.4 Receita de vendas, p. 54

2.2.5 Despesas do período, p. 54

2.3 Lucro Econômico versus Lucros do Período versus Variação de Caixa, p. 55

2.3.1 Regra geral de reconhecimento da receita, p. 55

2.3.2 Quando há lucro estritamente econômico?, p. 56

2.3.3 Variação do caixa no período e o ´lucro financeiro´, p. 56

2.4 Importância da Mensuração do Resultado na Atividade Rural: o Papel da Ciência Contábil, p. 57

Referências, p. 57

LEITURAS INDICADAS DA PARTE I, p. 59

Parte II - Planificação Contábil na Atividade Rural: Estoques e Imobilizado, p. 61

Capítulo 3 - PLANIFICAÇÃO CONTÁBIL NA ATIVIDADE AGRÍCOLA, p. 63

3.1 Estoques na Atividade Agrícola, p. 63

3.1.1 Produtos agrícolas, p. 64

3.1.2 Ativos biológicos consumíveis, p. 64

3.1.3 Ativos biológicos maduros e imaturos, p. 64

3.1.4 Proposta de contas para o grupo ´estoques´ na agricultura, p. 64

3.1.5 Descrição dos principais grupos e contas do estoque (agricultura), p. 66

3.2 Reconhecimento de Ativo Imobilizado, p. 67

3.2.1 Ativos biológicos para produção na atividade agrícola: plantas portadoras (bearer plants), p. 68

3.2.2 Proposta de contas para o grupo ´imobilizado´ na agricultura, p. 69

3.2.3 Momento da mudança de ativos biológicos para produção ´imaturos´ para ´maduros´, p. 70

3.3 Arrendamento: Conceito e Contabilização, p. 71

3.3.1 Contabilização do arrendamento financeiro, p. 73

3.3.2 Contabilização do arrendamento operacional, p. 76

Referências, p. 79

Capítulo 4 - PLANIFICAÇÃO CONTÁBIL NA ATIVIDADE ZOOTÉCNICA, p. 81

4.1 Estoques na Atividade Zootécnica, p. 81

4.1.1 Proposta de contas para o grupo ´estoques´ na atividade zootécnica, p. 82

4.1.2 Gado em experimentação, p. 84

4.2 Ativo Imobilizado na Atividade Zootécnica, p. 84

4.2.1 Proposta de contas para o grupo ´imobilizado´ na atividade zootécnica, p. 85

4.2.2 Momento da mudança de ativos biológicos para produção ´imaturos´ para ´maduros´, p. 86

4.3 Ativo Não Circulante Mantido para Venda, p. 87

Apêndice A - Plano de Contas Resumido para a Atividade Rural (Estoques e Imobilizado), p. 88

Referências, p. 96

LEITURAS INDICADAS DA PARTE II, p. 97

Parte III - Mensuração de Estoques: Abordagem ao Produto Agrícola e ao Ativo Biológico Consumível, p. 99

Capítulo 5 - ESTOQUES NA ATIVIDADE AGRÍCOLA, p. 101

5.1 Critérios Gerais de Mensuração de Estoques, p. 101

5.2 Mensuração na Atividade Agrícola, p. 102

5.2.1 Exemplos de produtos agrícolas e ativos biológicos consumíveis na agricultura, p. 103

5.2.2 Valor justo, p. 104

5.2.3 Reconhecimento do valor justo, p. 104

5.2.4 Proposta para reconhecimento do produto agrícola em formação (ativo biológico consumível imaturo), p. 104

5.2.4.1 Redução ao valor realizável líquido do ´produto agrícola em formação´, p. 106

5.2.5 Ganhos e perdas, p. 106

5.3 Demonstração do Resultado Econômico e Realizado (DRER) na Atividade Agrícola, p. 107

5.3.1 Detalhamento da demonstração do resultado econômico e realizado, p. 109

5.4 Exemplo Simplificado - Mensuração a Valor Justo, p. 111

5.4.1 Registros contábeis, p. 114

5.4.2 Demonstrações contábeis da empresa MNM, p. 116

5.5 Exemplo Expandido de Mensuração a Valor Justo, p. 120

5.5.1 Produto agrícola de ativo biológico consumível (milho), p. 120

5.5.2 Produto agrícola de ativo biológico para produção (laranja), p. 123

5.5.3 Demonstrações contábeis da empresa BBB, p. 125

5.5.3.1 Demonstração do resultado do exercício, p. 126

5.5.3.2 Demonstração do resultado econômico e realizado (DRER), p. 127

5.5.3.3 Balanço patrimonial, p. 130

Referências, p. 131

Capítulo 6 - ESTOQUES NA ATIVIDADE ZOOTÉCNICA - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS, p. 133

6.1 Mensuração do Ativo Biológico Consumível e Produto Agrícola pelo Valor Justo, p. 133

6.1.1 Exemplos de ativos biológicos consumíveis e produtos agrícolas, p. 133

6.1.2 Valor justo na atividade zootécnica, p. 134

6.1.3 Reconhecimento do valor justo inicial e corrente, p. 135

6.1.4 Ganhos e perdas, p. 135

6.1.5 Critérios para classificação dos ativos biológicos consumíveis no balanço, p. 136

6.2 Exemplo Simplificado de Mensuração a Valor Justo na Pecuária de Corte, p. 137

6.2.1 Resolução - ano X1, p. 138

6.2.2 Resolução - ano X2, p. 140

6.2.3 Resolução - ano X3, p. 141

Referências, p. 144

Capítulo 7 - ESTOQUES NA ATIVIDADE ZOOTÉCNICA - ASPECTOS INTERMEDIÁRIOS, p. 145

7.1 Mensuração a Valor Justo em Ciclo Produtivo Contínuo, p. 145

7.2 Demonstração do Resultado Econômico e Realizado (DRER) na Pecuária, p. 146

7.2.1 Detalhamento da demonstração do resultado econômico e realizado, p. 147

7.3 Exemplo Completo de Mensuração a Valor Justo na Pecuária de Corte, p. 149

7.3.1 Resolução - ano X1, p. 152

7.3.2 Resolução - ano X2, p. 161

7.3.3 Resolução - ano X3, p. 169

7.3.4 Resolução - ano X4, p. 180

7.3.5 Demonstrações dos anos X1 a X4, p. 193

Referência, p. 196

LEITURAS INDICADAS DA PARTE III, p. 197

Parte IV - Imobilizado: Abordagem ao Ativo Biológico para Produção, p. 199

Capítulo 8 - ATIVO BIOLÓGICO PARA PRODUÇÃO NA ATIVIDADE AGRÍCOLA, p. 201

8.1 Ativo Biológico para Produção (Bearer Plants) e suas Fases, p. 201

8.1.1 Ativos biológicos para produção maduros, p. 202

8.1.2 Ativos biológicos para produção imaturos, p. 202

8.2 Mensuração do Ativo Biológico para Produção (Bearer Plants) pelo Valor Justo, p. 203

8.2.1 Hierarquia de valor justo, p. 203

8.2.2 Valor presente do fluxo de caixa líquido esperado do ativo, p. 204

8.2.2.1 Exemplo de cálculo do valor presente na atividade agrícola, p. 205

8.2.3 Reconhecimento inicial do ativo biológico para produção, p. 207

8.2.4 Ganhos e perdas do ativo biológico para produção, p. 207

8.3 Mensuração do Ativo Biológico para Produção (Bearer Plants) pelo Custo Histórico, p. 208

8.3.1 Ativos biológicos para produção imaturos, p. 208

8.3.2 Ativos biológicos para produção maduros, p. 209

8.3.3 Amortização dos ativos biológicos maduros mensurados pelo custo histórico, p. 209

8.4 Resumo dos Métodos e Critérios de Mensuração do Ativo Biológico para Produção, p. 211

8.4.1 Métodos e informações para a mensuração, p. 211

8.4.2 Mensuração de ativos biológicos imaturos e maduros: uma proposta, p. 213

8.5 Exemplos de Mensuração de Ativo Biológico para Produção, p. 213

8.5.1 Mensuração pelo custo histórico, p. 213

8.5.1.1 Contabilização do ativo biológico para produção (X3 e X4), p. 215

8.5.1.2 Balanços de X3 e X4, p. 219

8.5.1.3 Evidenciação do ativo biológico (X5 e X6), p. 220

8.5.2 Mensuração a valor justo, p. 222

8.5.2.1 Contabilização do ativo biológico para produção (X3 e X4), p. 223

8.5.2.2 DRE e DRER de X3 e X4, p. 225

8.5.2.3 Balanços de X3 e X4, p. 228

8.5.2.4 Ganhos e perdas do ativo biológico para produção (X5 e X6), p. 230

8.5.2.5 Imobilizado em X5 e X6, p. 230

Apêndice A - Conversão de Valor Futuro em Valor Presente: Revisão de Conceitos e Aplicações, p. 231

Referências, p. 235

Capítulo 9 - ATIVO BIOLÓGICO PARA PRODUÇÃO NA ATIVIDADE ZOOTÉCNICA, p. 237

9.1 Mensuração do Ativo Biológico para Produção pelo Valor Justo, p. 237

9.1.1 Classificação e categorização do gado, p. 237

9.1.2 Valor de mercado e valor presente dos fluxos de caixa futuros, p. 238

9.1.3 Reconhecimento inicial e corrente do ativo biológico, p. 238

9.1.4 Ganhos e perdas do ativo biológico, p. 239

9.1.5 Receita versus despesas na mensuração a valor justo, p. 239

9.2 Mensuração do Ativo Biológico para Produção pelo Custo Histórico, p. 239

9.2.1 Ativos biológicos para produção imaturos, p. 239

9.2.2 Ativos biológicos para produção maduros, p. 240

9.2.3 Degeneração do ativo biológico para produção na pecuária: uma proposta, p. 241

9.2.4 Perdas por redução ao valor recuperável do ativo: uma proposta, p. 241

9.3 Exemplos de Mensuração de Ativo Biológico para Produção na Pecuária, p. 243

9.3.1 Mensuração pelo custo histórico, p. 243

9.3.1.1 Registros dos custos com o rebanho, p. 245

9.3.1.2 Ativos biológicos para produção (maduros e imaturos), p. 254

9.3.2 Mensuração a valor justo, p. 255

9.3.2.1 Registros do valor justo e das despesas com o rebanho, p. 258

9.3.2.2 DRE de X2 a X4, p. 271

9.3.2.3 Ativos biológicos para produção (maduros e imaturos), p. 271

9.3.3 Comparação dos métodos de mensuração dos ativos biológicos, p. 272

Referências, p. 274

LEITURAS INDICADAS DA PARTE IV, p. 275

Parte V - Tributação e Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) na Atividade Rural, p. 277

Capítulo 10 - TRIBUTAÇÃO NA ATIVIDADE RURAL, p. 279

10.1 Atividade Rural: Caracterização Legal e Formas de Exploração, p. 279

10.1.1 Caracterização da atividade rural e formas de exploração, p. 279

10.2 Regimes de Tributação, p. 282

10.2.1 Simples Nacional, p. 282

10.2.2 Lucro presumido, p. 285

10.2.2.1 Base de cálculo e alíquotas no lucro presumido, p. 286

10.2.2.2 IR e CSL no lucro presumido: cálculo e contabilização, p. 289

10.2.3 Lucro real, p. 290

10.2.3.1 Opção e obrigatoriedade do lucro real, p. 290

10.2.3.2 Sistema de apuração e recolhimento: base de cálculo e alíquotas, p. 291

10.2.3.3 Adições, exclusões e compensações, p. 292

10.2.3.4 Apuração do lucro real: cálculos e contabilização, p. 292

10.3 Diferimento do IR e CSL na Mensuração a Valor Justo, p. 295

10.3.1 Fundamentação do diferimento, p. 295

10.3.2 Diferimento da despesa com IR e CSL, p. 296

10.3.3 Diferimento do IR e CSL na atividade agrícola, p. 299

10.3.4 Diferimento do IR e da CSL na atividade zootécnica, p. 303

Referências, p. 308

Capítulo 11 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA NA ATIVIDADE RURAL, p. 309

11.1 Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC): Regulamentação, p. 309

11.1.1 Informações da DFC, p. 309

11.1.2 Conceito de ´caixa´ para a DFC, p. 310

11.2 Classificação das Atividades da DFC e o Agronegócio, p. 310

11.2.1 Atividades operacionais, p. 310

11.2.2 Atividades de investimento, p. 311

11.2.3 Atividades de financiamento, p. 312

11.3 Transações que Não Afetam Caixa, p. 313

11.4 Métodos de Elaboração da DFC e sua Relevância para a Atividade Rural, p. 314

11.4.1 Método direto, p. 314

11.4.2 Método indireto, p. 317

11.4.2.1 Passos para resolução pelo método indireto, p. 320

11.5 Exemplo de DFC na Atividade Rural, p. 321

11.5.1 Resolução pelo método direto, p. 325

11.5.2 Resolução pelo método indireto, p. 328

11.5.3 Comentários ao exemplo, p. 329

Referências, p. 331

LEITURA INDICADA DA PARTE V, p. 333