Guia prático do Direito do Agronegócio, esta obra trata não só do Direito Agrário e do Imóvel Rural, mas também abrange temas como Contratos Agrários, Crédito Rural, Empresa Agrária e Trabalhador Rural, sendo indispensável para o profissional da área.

O livro apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao Direito do Agronegócio e, assim, ao Direito Agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e de sua evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do Direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.

Acabamento: Capa Dura

Ano: 2024

Autor: Arnaldo Rizzardo

Edição: 8

Editora: Forense

ISBN: 978-85-309-9502-7

Tamanho: 17 x 24

Páginas: 736

Capítulo I – Direito agrário

Capítulo II – O imóvel rural

Capítulo III – Contratos agrários

Capítulo IV – Crédito rural

Capítulo V – O agronegócio com foco no direito empresarial, na exploração de cultivares e na recuperação judicial do produtor rural

Capítulo VI – O trabalhador rural

Bibliografia