Livro DIREITO AGRÁRIO: Atualizado com as Leis nºs 13.001/14, 13.043/14 e EC 81/14
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Livro DIREITO AGRÁRIO: Atualizado com as Leis nºs 13.001/14, 13.043/14 e EC 81/14

Categoria: Direito Agrário e Ambiental

ISBN: 978-85-224-9943-4

Quantidade Disponivel: 29 Un

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Há uma grande demanda de estudantes que necessitam estudar o tema para várias finalidades, seja para prova de concursos públicos, ou para pós-graduação em Direito Imobiliário, ou para estudar determinado caso específico. Diante dessa necessidade, o presente livro tem o objetivo de ser uma ferramenta útil a quem precisa ter um primeiro contato com o Direito Agrário.

Sem a pretensão de ser um tratado ou um curso sobre o tema, esta obra buscou tratar de matéria que, nos cursos de graduação em geral, não é lecionada de forma simples, objetiva e didática, para facilitar o entendimento de quem precisa ao menos conhecê-la.

Estão presentes neste livro os temas abordados em concursos públicos, e ao término de cada capítulo o leitor é brindado com algumas questões sobre o assunto estudado, caso o seu interesse seja o de se tornar um servidor público.

Obra recomendada para alunos em geral, especialmente os que se prepararam para os concursos públicos. O livro também pode ser utilizado por notários, registradores, escreventes e advogados que militam no Direito Imobiliário, juízes e promotores. Leitura complementar para a disciplina Direito Agrário dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão e cursos preparatórios para concursos.

Acabamento: Brochura

Ano: 2015

Autor: Christiano Cassettari

Edição: 2

Editora: Atlas

ISBN: 978-85-224-9943-4

Páginas: 416

Obras do autor, ix

1   A história da propriedade no Brasil, 1

2   A introdução ao Direito Agrário, 7

3   Da classificação do imóvel rural, 27

4   Política agrícola, 49

5   Proteção à pequena propriedade (art. 5o, XXVI, Constituição Federal), 53

6   Imposto Territorial Rural (ITR) (art. 153, VI, § 4o, da Constituição Federal e Lei no 9.393/96), 55

7   Desapropriação para fins de reforma agrária (Lei no 8.629/93), 71

8   Regras do processo de desapropriação agrária, 107

9   Terras devolutas e terras públicas, 151

10   Aquisição de terras por estrangeiros, 171

11   Da posse agrária, 207

12   Usucapião, 217

13   Do controle de arrendamento rural, 247

14   Dos quilombolas, 283

15   Dos índios, 333

16   Da colonização oficial e particular, 353

17   A experiência paraense com a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários, 359

18   Das cultivares, 363

Bibliografia, 393

Gabarito, 397

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