Curso de Direito Ambiental traz uma abordagem completa e profunda da disciplina de acordo com as alterações no Código Florestal – Lei nº 14.285/2021, proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses – Lei nº 14.228/2021, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021, Resolução A/HRC/48/L.23/Rev.1 do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Acabamento: Brochura

Ano: 2022

Autor: Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer

Edição: 3

Editora: Forense

ISBN: 978-65-5964-376-9

Tamanho: 17 x 24

Páginas: 1096

Introdução – O Direito Ambiental no Limiar de um Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico no Antropoceno

Parte I Teoria Geral do Direito Ambiental

Capítulo 1 – A Crise Ecológica no Antropoceno

Capítulo 2 – A Legitimação Social dos Valores Ecológicos: O Surgimento da Consciência Ecológica e dos Movimentos Sociais em Prol da Proteção da Natureza

Capítulo 3– Ética Ecológica

Capítulo 4 – O Desenvolvimento Histórico-Evolutivo do Direito Ambiental

Capítulo 5 – Objeto do Direito Ambiental e o Conceito Jurídico de Meio Ambiente

Capítulo 6 – Fontes do Direito Ambiental

Capítulo 7 – Princípios do Direito Ambiental

Capítulo 8 – A Proteção Constitucional do Meio Ambiente (e o Regime Jurídico do Direito-Dever Fundamental ao Meio Ambiente)

Capítulo 9 – Competência Constitucional (Legislativa e Executiva) em Matéria Ambiental

Capítulo 10 – Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)

Capítulo 11 – Responsabilidade Administrativa, Poder de Polícia e Infrações Administrativas Ambientais

Capítulo 12 – Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto de Ambiental

Capítulo 13 – Dano Ecológico e Responsabilidade Civil Ambiental

Capítulo 14 – Processo Civil Ambiental: Instrumentos Judiciais e Extrajudiciais de Proteção Ecológica

Parte II Legislação Ambiental Especial

Capítulo 15 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Capítulo 16 – Código Florestal (Lei 12.651/2012)

Capítulo 17 – Direito das Mudanças Climáticas e Lei da Política Nacional Sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009)

Capítulo 18 – Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99)

Capítulo 19 – Lei de Acesso à Informação Ambiental (Lei 10.650/2003)

Capítulo 20 – Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97)

Anexo I – Tabela Cronológica da Legislação Ambiental Internacional e Comparada e dos Principais Fatos Históricos Relacionados à Matéria

Anexo II – Tabela Cronológica da Legislação Ambiental Brasileira e dos Principais Fatos Históricos Nacionais Relacionados à Matéria

Súmulas do STF em Matéria Ambiental

Referências Bibliográficas

Referências Gerais