Esta obra apresenta a questão da responsabilidade do Estado pelo dano ambiental, quando resulta da omissão dos agentes públicos, no caso em que o Estado tem o dever jurídico de agir e não o faz, ou o faz de forma inadequada ou tardiamente. O resgate da cidadania no processo de proteção ambiental, a educação ambiental, bem como o direito à informação ambiental ganham uma posição relevante na abordagem da autora.

A tutela ambiental ganhou significativo espaço no mundo jurídico em razão da magnitude de seu conteúdo. Abordar conteúdos do Direito Ambiental é como trabalhar numa grande teia, pois o Direito Ambiental se inter-relaciona com os mais diversos ramos do Direito e de outras ciências e, consequentemente, com os mais diferentes aspectos da vida das pessoas. Atualmente a questão não é apenas preservar o meio que nos cerca, como uma garantia de perpetuidade da vida no planeta, mas, sim, assegurar a efetivação jurídica dessa proteção, ou seja, fazer com que os direitos e garantias legais não retrocedam e buscar a efetividade da proteção ambiental.

Ano: 2005

Autor: Elenise Felzke Schonardie

Edição: 2

Editora: UPF

ISBN: 85-7515-290-4

Páginas: 102

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