Em decorrência da necessidade de proteção do direito difuso fundamental ao meio ambiente, os concursos públicos, reiteradamente, estão apostando em questões e conteúdos de Direito Ambiental em suas avaliações.

Mencionada inserção da matéria de Direito Ambiental justifica-se pela necessidade de formação e capacitação dos operadores do direito para atuarem em questões que envolvam o meio ambiente. Considerando a ausência no mercado editorial brasileiro de obras sistematizadas para concursos jurídicos na área ambiental, o presente livro objetiva fornecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma visão ampla e sintética dos temas de Direito Ambiental perquiridos na maioria dos concursos públicos. Para tanto apresenta os temas e suas respectivas análises legal, doutrinária e jurisprudencial, ratificadas através de tabelas e quadros sinóticos para fixação do conteúdo, além de diversas questões de concursos públicos federais e estaduais com seu respectivo gabarito. 

Acabamento: Brochura

Ano: 2007

Autor: Ana Paula Liberato

Edição: 1

Editora: Juruá

ISBN: 978-85-362-1544-0

Formato: 15 X 21

Páginas: 214

I - PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

II - MEIO AMBIENTE
1 Conceito
2 Bem jurídico ambiental
3 Características do meio ambiente
4 Espécies de Meio Ambiente
a) Natural
b) Urbano
c) Trabalho
d) Cultural
5 Direito Ambiental

III - PRINCÍPIOS
1 Prevenção
2 Precaução
3 Poluidor-Pagador
4 Reparação
5 Informação e Notificação
6 Obrigatoriedade da Intervenção Estatal
7 Participação/Cooperação
8 Acesso adequado aos recursos naturais
9 Desenvolvimento Sustentável
10 Educação Ambiental

IV - TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
1 Evolução do Direito Contemporâneo
2 Criação dos Direitos Coletivos e Difusos
3 Atual Concepção dos Interesses Coletivos e Difusos Pela Constituição Federal de 1988

V - FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE

VI - COMPETÊNCIA AMBIENTAL
1 Competência Material
2 Competência Legislativa
3 Competência Ambiental Administrativa

VII - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
1 Responsabilidade Civil
2 Responsabilidade Administrativa
3 Responsabilidade Penal e Crime Ambiental
4 Termo de Compromisso e Termo de Ajustamento de Conduta

VIII - AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1 Impacto Ambiental
2 Estudo de Impacto Ambiental
3 Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - Rima
4 Licenciamento Ambiental

IX - BIODIVERSIDADE, BIOTECNOLOGIA, BIOPROSPECÇÃO, BIOSSEGURANÇA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS
1 Biodiversidade e Biotecnologia
2 Engenharia Genética
3 Organismos Geneticamente Modificados (OGM)
4 Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO)
5 Meio Ambiente e Consumo
6 Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e Código de Defesa do Consumidor

X - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
1 Regime Jurídico Atual
2 Plano de Manejo

XI - TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA
1 Ação Civil Pública
2 Ação Popular
3 Mandado de Segurança Coletivo

XII - RECURSOS HÍDRICOS

XIII - AGROTÓXICOS

XIV - ENERGIA NUCLEAR

XV - MINERAÇÃO

XVI - FAUNA

XVII - FLORESTA

XVIII - ZONEAMENTO AMBIENTAL

QUESTÕES PARA CONCURSOS
REFERÊNCIAS