Nesta obra, o autor traça uma visão geral do novo Código Florestal com a finalidade de instigar o debate acerca das interpretações dos diversos dispositivos conflitantes que a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, nos trouxe.

Entende o autor que a luta entre ruralistas e ambientalistas fica patente ao se deparar com muitos casuísmos que levam a confusões e muitas vezes à falta de entendimento do objetivo de certas disposições.

Com a intenção de facilitar o estudo da matéria, adotou-se o critério de comentários artigo por artigo.

De qualquer modo, a Lei 12.651/2012 vai, sem dúvida, trazer aos operadores do Direito Ambiental e do Agronegócio muitas dificuldades hermenêuticas de interpretação e outros sobre as reais e efetivas possibilidades de termos um desenvolvimento rural sustentável.

Toshio Mukai

Referência nacional em Direito Ambiental e em Licitações e Contratos. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP. Consultor Jurídico do escritório Demarest & Almeida Advogados. Ex-Professor de Direito da Universidade Mackenzie. Um dos maiores autores de Direito Público do País. Mais de 20 obras publicadas, centenas de pareceres e artigos nas principais revistas dedicadas ao Direito Público. Autor, entre outras obras, de Direito Ambiental Municipal, Licitações e Contratos Públicos, Saneamento Básico, Diretrizes Gerais, Comentários à Lei 11.445, de 2007, Direito Ambiental Sistematizado, Direito Administrativo Sistematizado, Direito Urbano e Ambiental, Direito Urbano-ambiental Brasileiro e Estatuto da Cidade

Acabamento: Brochura

Ano: 2013

Autor: Toshio Mukai

Edição: 1

Editora: Méritos

ISBN: 978-85-309-4628-9

Páginas: 176

http://www2.grupogen.com.br/For/sumario/9788530946289_SUM.pdf