DIREITO AGRÁRIO: Recomendado para Concursos Públicos

Tema polêmico e atual, a reforma agrária tem sido alvo de intensos debates e conflitos de interesse, fatos que são amplamente repercutidos na sociedade e constantemente presentes nos noticiários nacionais. O Direito Agrário não poderia ficar à margem de tão acalorado debate. Neste jaez requer uma abordagem jurisprudencial mais detalhada sobre o tema objeto da presente obra, que, entre outras características, tem um enfoque interdisciplinar, conforme se pode verificar em seus seis capítulos. Inicialmente, conceitua o Direito Agrário e mostra suas relações com outros ramos do Direito. Os Capítulos 2 e 3 abordam a propriedade, classificação do imóvel rural, envolvendo temas como usucapião, latifúndio, bem de família, impenhorabilidade imobiliária, terras devolutas, enquanto o 4 aborda a empresa rural e política agrícola.

A Reforma Agrária é o mote do Capítulo 5, em que analisa os sistemas coletivista e individualista, desapropriação, competência legislativa, administrativa e jurisdicional, critérios para aferição da produtividade dos imóveis, entre outros temas relevantes e pertinentes. 

O Capítulo 6 encerra essa abordagem, apresentando conceito, requisitos, peculiaridades e características dos contratos agrários, com informações imprescindíveis nas relações com imóveis rurais, como função social da propriedade, arrendamento, parceria, rendimentos e alienação.

Obra recomendada para candidatos a exame da OAB e concursos públicos e carreiras jurídicas. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Civil dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Acabamento: Brochura

Ano: 2010

Autor: William Paiva Marques Júnior

Edição: 1

Editora: Atlas

ISBN: 97885-224-6024-3

Páginas: 192

1 Propedêutica do Direito Agrário, 1
1.1 Conceito de Direito Agrário, 1
1.2 Autonomia Científica do Direito Agrário, 2
1.3 Interdisciplinaridade (Relações do Direito Agrário com outros ramos do Direito), 4
1.3.1 Direito Agrário e Direito Constitucional, 4
1.3.2 Direito Agrário e Direito Administrativo, 5
1.3.3 Direito Agrário e Direito Civil, 6
1.3.4 Direito Agrário e Direito Tributário, 6
1.3.5 Direito Agrário e Direito do Trabalho, 7
1.3.6 Direito Agrário e Direito Ambiental, 7
1.3.7 Direito Agrário e Direito Previdenciário, 8
1.3.8 Direito Agrário e Direito Empresarial, 8
1.3.9 Direito Agrário e Direito Processual Civil, 9
1.3.10 Direito Agrário e Direito Internacional Privado, 9
1.4 Ramo do Direito Público, 9
1.5 Fontes do Direito Agrário, 10
1.6 Princípios do Direito Agrário, 15
1.7 Atividades Agrárias como objeto do Direito Agrário, 17

2 Imóvel Rural, 20
2.1 Caracteres da propriedade, 21
2.2 Evolução do direito de propriedade. Função social da propriedade rural, 22
2.3 Aquisição da propriedade imóvel, 34
2.4 Usucapião, 35
2.4.1 Imprescritibilidade dos imóveis rurais públicos, 37
2.4.2 Ação de usucapião, 38
2.4.3 Peculiaridades, 39
2.4.4 Usucapião como matéria de defesa, 41
2.5 Registro do título, 42
2.6 Aquisição de imóvel rural por estrangeiro, 50

3 Classificação do Imóvel Rural, 52
3.1 Imóvel rural e imóvel urbano. Distinções, 52
3.2 Propriedade familiar, 53
3.3 Módulo rural (fração mínima de parcelamento), 54
3.4 Latifúndio, 57
3.4.1 Latifúndio e desapropriação, 58
3.5 Minifúndio, 59
3.6 Indivisibilidade do módulo rural, 60
3.6.1 Módulo rural como bem indivisível, 61
3.7 Proteção constitucional ao bem de família rural, 65
3.8 Terras devolutas, 70

4 Empresa Rural e Política Agrícola, 72
4.1 Conceito de empresa, 72
4.1.1 Empresa rural, 73
4.2 Empresário rural, 76
4.3 Colonização, 82
4.3.1 Colonização oficial, 83
4.3.2 Colonização particular, 84
4.4 Política agrícola, 85

5 Reforma Agrária, 90
5.1 Reforma agrária, 90
5.1.1 Sistema coletivista, 94
5.1.2 Sistema individualista, 94
5.2 Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária (desapropriação-sanção), 94
5.2.1 Desapropriação (características gerais), 94
5.2.2 Peculiaridades, 97
5.2.2.1 Desapropriação de bens públicos, 99
5.2.2.2 Pressupostos constitucionais da desapropriação, 100
5 2 2,4 Tresdestinação (ou tredestinação), 107 5.2.2.5 Anulação, 108
5.2.2.6 Desapropriação indireta, 109
5.3 Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, 110
5.3.1 Competência legislativa, administrativa e jurisdicional, 110
5.3.2 Especificidades, 111
5.3.2.1 Objeto, 117
5.3.2.2 Critérios para aferição da produtividade dos imóveis rurais, 120
5.3.2.3 Procedimento judicial, 121

6 Contratos Agrários, 137
6.1 Conceito de contrato, 137
6.1.1 Requisitos (condições de validade) e contratos de direito agrário, 138
6.1.2 Princípios fundamentais do direito contratual, 139
6.2 Função social da propriedade nos contratos agrários, 142
6.3 Contratos agrários atípicos (inominados), 144
6.4 Contratos agrários nominados (típicos), 146
6.4.1 Conceituação e partes intervenientes do arrendamento rural, 148
6.4.2 Conceituação e partes intervenientes da parceria rural, 149
6.4.3 Peculiaridades dos contratos de arrendamento e parcerias rurais, 149
6.4.3.1 Prazos mínimos no arrendamento e na parceria, 152
6.4.3.2 Preservação florestal, 154
6.4.3.3 Benfeitorias levadas a efeito no imóvel rural, 154
6.4.3.4 Falsa parceria, 156
6.4.3.5 Rendimentos nos contratos agrários, 159
6.4.3.5.1 Arrendamento,159
6.4.3.5.2 Parceria,162
6.4.3.6 Preferência ou preempção na alienação de imóvel arrendado, 163
6.4.3.7 Término do contrato agrário e colheita, 166
6.4.3.8 Renovação dos contratos agrários, 167

Questões de concursos públicos, 169

Referendas bibliográficas, 175