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Livro Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo
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Livro Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo

Categoria: Direito Agrário e Ambiental

ISBN: 978-85-224-6886-7

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Apresentada de forma inovadora no direito brasileiro, esta obra proporciona uma visão atualizada do Direito Agrário, que há muito abandonou o foco exclusivo na propriedade rural, para assumir novos contornos, delineados pelo conceito de empresa. Trata-se de um direito moderno, de caráter multidisciplinar, fundado no conceito de empresa agrária, mas permeado por institutos diversos, desde o fundo rústico até a propriedade intelectual.

O livro aborda temas como a atividade agrária caracterizada pelo risco inerente ao desenvolvimento do ciclo biológico, a chamada teoria da agrariedade. Discute a multifuncionalidade da agricultura, que busca introduzir um novo paradigma da qualidade e a proteção do patrimônio natural, dentro de um contexto de valorização do território rural.

Também analisa os elementos do estabelecimento a partir de uma visão diferenciada, que trata não só dos elementos materiais, mas também, e principalmente, dos elementos imateriais. Dentro dos elementos imateriais dá principal atenção à indicação de procedência, à denominação de origem e à marca e suas espécies, uma vez que são instrumentos de relevante importância econômica e decisivos para o desenvolvimento da empresa agrária.

A obra é voltada ao estudo do Direito Agrário não sob o aspecto estático da propriedade, e sim sob a ótica dinâmica da empresa agrária, marcada pelo risco intrínseco à atividade e que justifica a especialidade do estudo.

Livro-texto para a disciplina Direito Agrário do curso de graduação em Direito. Obra de relevante interesse para advogados especializados ou atuantes no agronegócio e profissionais em geral, notadamente nos campos do Direito Agrário e Propriedade Intelectual.

Acabamento: Brochura

Ano: 2011

Autor: Flavia Trentini

Edição: 1

Editora: Atlas

ISBN: 978-85-22468-867

Páginas: 144

Prefacio, xi 

1 Historico do Direito Agrario Moderno, 1 
1.1 Antecedentes do direito agrario, 1 
1.2 Conceito de direito agrario, 3 
1.3 Especializac?o ou autonomia, 4 
1.4 Precis?o terminologica: agrariedade e ruralidade, 6 
1.5 Relac?o com outros ramos do direito, 7 
1.5.1 Direito supranacional, 8 
1.5.2 Ramos tradicionais do direito, 9 
1.6 Novas vertentes do direito agrario moderno, 9 
1.7 Institutos do direito agrario, 10 

2 Empresa Agraria, 11 
2.1 Aspectos gerais da empresa, 11 
2.1.1 Conceito, 11 
2.1.2 Perfis da empresa, 13 
2.1.3 Caracteristicas da empresa, 14 
2.1.4 Empresa no Codigo Civil de 2002, 14 
2.1.4.1 Criticas a unificac?o, 15 
2.1.4.2 Excec?es ao regime empresarial, 17 
2.2 Empresa agraria, 20 
2.2.1 Conceito de empresa agraria, 20 
2.2.1.1 Empresa rural no Estatuto da Terra, 20 
2.2.1.2 Codigo Civil de 2002, 22 
2.2.2 Elementos da empresa agraria, 23 

3 Atividade Agraria, 25 
3.1 Definic?es anteriores ao Codigo Civil brasileiro de 2002, 25 
3.2 A metodologia italiana, 27 
3.3 Atividades principais, 27 
3.3.1 Teoria do ciclo biologico, 28 
3.3.2 Atividade extrativa, 30 
3.3.3 Silvicultura, 32 
3.4 Atividades conexas: modelo italiano a favor da diversificac?o, 32 
3.4.1 Conex?o objetiva e subjetiva, 33 
3.4.2 Criterios de conex?o, 35 
3.4.2.1 Evoluc?o do criterio da normalidade, 36 
3.4.3 Atividades conexas tipicas e atipicas, 37 
4 A Multifuncionalidade da Agricultura: Novo Paradigma para a Atividade da Empresa Agraria, 44 
4.1 Agricultura multifuncional, 44 
4.1.1 Regulamento n? 1.782 da Uni?o Europeia, 47 
4.2 Atividade agraria no Codigo Civil brasileiro de 2002, 50 

5 Empresario Agrario, 52 
5.1 Requisitos: profissionalidade, 52 
5.2 Empresario agrario coletivo, 55 

6 Estabelecimento, 60 
6.1 Conceito, 60 
6.2 Elementos do estabelecimento, 63 
6.2.1 Elementos corporeos ou materiais, 64 
6.2.2 Elementos incorporeos ou imateriais, 65 
6.2.2.1 Bens industriais, 67 
6.3 Estabelecimento agrario, 70 
6.3.1 Elementos materiais, 70 
6.3.1.1 Fundo rustico, 70 
6.3.2 Elementos imateriais, 74 

7 Marca, 76 
7.1 Conceito, 76 
7.2 Interesses tutelados pela marca, 77 
7.3 Importancia economica da marca, 78 
7.4 Marca coletiva, 79 
7.4.1 Conceito, 79 
7.4.2 Requisitos, 80 
7.4.3 Titularidade da marca coletiva, 80 
7.5 Marca de garantia ou certificac?o, 81 
7.5.1 Conceito, 81 
7.5.2 Func?es, 82 
7.5.3 Requisitos, 82 
7.5.4 Titularidade da marca de certificac?o, 83 

8 Indicac?o de Procedencia, 84 
8.1 Aspectos gerais, 84 
8.2 Func?o, 85 
8.3 Termo generico ou nome comum, 89 

9 Denominac?o de Origem, 94 
9.1 Conceito, 94 
9.2 Elementos, 95 
9.3 Aplicac?o, 97 
9.4 Requisitos, 100 
9.5 Titularidade, 106 
Bibliografia, 113

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