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Livro - Seguro Agrícola e Desenvolvimento Sustentável
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Livro - Seguro Agrícola e Desenvolvimento Sustentável

Categoria: Direito Agrário e Ambiental

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O produtor rural é a razão de ser do Direito Agrário cujo objeto é a atividade rural. O seguro agrícola ou melhor, o seguro da produção agrícola como espécie de seguro, representa uma reparação ou retribuição pela frustração de safra por infortúnios climáticos. Este "subsídio" não se constitui num plus, eis que sua finalidade é a recomposição dos danos e prejuízos, ainda que parciais, sofridos pelo agricultor pelos riscos catastróficos e intempéries permanentes.

 

Como toda a comunidade depende da produção agrícola para sua alimentação e nutrição, há uma espécie de "litisconsórcio" entre consumidor e produtor rural que deve recuperar e conservar os recursos naturais que formam a "indústria" doada pela Natureza.

 

Quem deve pagar estes prejuízos sofridos pelos agricultores?

É o Estado representando toda a sociedade de consumidores?

É o consumidor pagando "algo" a mais para formar o Fundo Nacional de Seguro da Produção Agrícola?

São os países poluidores, que provocam os desequilíbrios ecológico-climáticos, dentro do princípio poluidor-pagador?

 

Estes são os desafios a serem enfrentados nas discussões nacionais e internacionais com vistas a assegurar o Desenvolvimento Sustentável, como nova ordem econômica, social e ecológica.

 

CURRÍCULO DO AUTOR

Darcy Walmor Zibetti foi Procurador; Professor de Direito Agrário;  É membro de instituições agrárias nacional e mundial. Participou como palestrante e coordenador em diversos congressos de Direito Agrário. É Presidente do Idasul – Instituto de Direito Agrário e Ambiental do Sul, "Joaquim Luis Osório". Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS.

 

É autor dos livros: Legislação Agrária Brasileira, 5ª ed. e Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural: Econômica, Social e Ecológica; possui vários trabalhos publicados em nível nacional e internacional.

Acabamento: Brochura

Ano: 2006

Autor: Darcy Walmor Zibetti

Edição: 1

Editora: Juruá

ISBN: 85-362-1342-6

Formato: 15 X 21

Páginas: 224

INTRODUÇÃO

PARTE I SEGURO E ATIVIDADE AGRÁRIA

1 - O SEGURO E SEGURANÇA ALIMENTAR

2 - ANTECEDENTES LEGISLATIVOS SOBRE SEGUROS

2.1 Código Comercial Brasileiro Lei 556 de 25.06.1850

2.2 Código Civil Brasileiro - Lei 3.071 de 01.01.1916

2.2.1 Novo Código Civil - Lei 10.406, de 10.01.2002

2.3 Decreto-Lei 73 de, 21.06.1966

3 - PREVISÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA SOBRE SEGURO AGRÍCOLA

3.1 Decreto-Lei 926 de 05.12.1938

3.2 Estatuto da Terra - Lei 4.504, de 30.11.1964

3.3 Decreto 55.891, de 31.03.1965

3.4 Decreto 58.197, de 15.04.1966

3.5 Decreto 59.428, de 27.10.1966

3.6 Lei 5.969, de 11.12.1973 - Proagro

3.7 Resolução 301, de 09.10.1974 do Banco Central do Brasil

3.8 Constituição Federal de 1988

3.9 Lei 8.171, de 17.01.1991

4 - O SEGURO AGRÍCOLA NO RIO GRANDE DO SUL

5 - ESTUDOS ANTECEDENTES DO SEGURO AGRÍCOLA NO BRASIL

6 - O SEGURO AGRÍCOLA NO BRASIL

7 - O SEGURO AGRÍCOLA EM OUTROS PAÍSES

8 - DIREITO AGRÁRIO

8.1 Quinto Congresso Mundial de Direito Agrário

9 - O DIREITO AGRÁRIO E SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS

10 - ATIVIDADE AGRÁRIA

11 - RISCOS DA ATIVIDADE AGRÁRIA

12 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO E AGRÍCOLA

12.1 Zoneamento e Seguro Agrícola no Brasil

PARTE II DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1 - CONCEPÇÃO DE DESENVOL VIMENTO SUSTENTÁVEL

1.1 Conceito de Desenvolvimento Sustentável

1.2 Recursos Internacionais

1.3 Dois Mundos Diferentes

1.4 Modernidade Técnica e Ética

1.5 Dívida Externa

1.6 Importância do Setor Primário

1.7 O Brasil e o Desafio do Desenvolvimento Sustentável

1.8 Desafios Socioecológicos

2 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

3 - CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS

3.1 Seminário Regional Latino-americano sobre os Problemas do Meio Ambiente e o Desenvolvimento - México, 1971

3.2 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano - Estocolmo, 1972

3.3 Criação da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Outubro de 1984

3.4 Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, de 1985

3.5 Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987

3.6 Convenção sobre Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação - Basiléia, 1989

3.7 Conferência de Cúpula da Terra - Eco/Rio/1992

3.8 Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - Rio de Janeiro, 1992

3.9 Declaração de Princípios com Autoridade, Não Juridicamente Obrigatória, para um Consenso Global sobre Manejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável de Todos os Tipos de Florestas - Rio de Janeiro, 1992

3.10 Convenção sobre Diversidade Biológica - Rio de Janeiro, 1992

3.11 Agenda 21

3.12 FAO

3.12.1 Panorama Mundial da Subnutrição

4 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E A BIOTA

5 - CAPACIDADE DE USO DA TERRA

6 - BIOCENTRISMO, ANTROPOCENTRISMO E COSMOCENTRISMO

PARTE III EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DO SEGURO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

1 - O SEGURO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

1.1 Reivindicação Popular

2 - FRUSTRAÇÃO DE SAFRA

2.1 Exemplos de Frustrações de Safras no Rio Grande do Sul - Anos 90

3 - A FOME NO MUNDO

4 - ÊXODO RURAL E A FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO

5 - DEFESA DA PEQUENA PROPRIEDADE FAMILIAR

6 - DIVERSIDADE BIOLÓGICA

7 - EXIGÊNCIAS DO CONSUMIDOR

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

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