Livro - Imóvel Agrário - Agrariedade, Ruralidade e Rusticidade
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Livro - Imóvel Agrário - Agrariedade, Ruralidade e Rusticidade

Categoria: Direito Agrário e Ambiental

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O imóvel agrário é aquele que se destina, efetiva ou potencialmente, à atividade agrária, concebida, segundo a teoria agrobiológica, como a atividade humana de cultivo de vegetais e de criação de animais, exposta à presença de um processo orgânico de desenvolvimento desses vegetais e animais, sujeito às leis naturais – e, portanto, não totalmente controlado pelo homem –, cujos produtos, sendo coisas, são destinados ao consumo social em sentido amplo – ou seja, não somente ao consumo alimentar.

 

Ruralidade e rusticidade são qualidades diversas que podem estar presentes em um mesmo imóvel. Enquanto a primeira diz com a localização fora da zona urbana do município, a segunda se refere à falta de edificação predominante no terreno, manifestando-se a terra em sua exuberância, esteja ou não sendo explorada em um uso agrário. Via de regra, o imóvel agrário é também um fundo rústico e rural, mas nada impede que ele seja, excepcionalmente, edificado e urbano frente às tecnologias modernas de cultivo e de criação, dispensando a terra fértil enquanto fator produtivo.

 

Existe um mundo agrário, uma empresa agrária, uma propriedade agrária e um imóvel agrário que não coincidem necessariamente com o mundo rural, a empresa rural, a propriedade rural e o imóvel rural, nem sequer com o mundo rústico, a empresa rústica, a propriedade rústica e o imóvel rústico. Grandes são os pontos de contato entre esses mundos, mas é preciso saber distingui-los, especialmente no plano jurídico.

Acabamento: Brochura

Ano: 2007

Autor: Elias Kallás Rezek

Edição: 1

Editora: Juruá

ISBN: 978-85-3621-469-6

Formato: 15 X 21

Páginas: 212

INTRODUÇÃO


Capítulo I - CONCEPÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL AGRÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO
I.1 A terra como bem de produção
I.2 A atividade agrária
I.3 Um grave problema terminológico à espera de solução
I.4 Da conceituação do imóvel agrário
I.5 Aplicação da distinção doutrinária à legislação brasileira


Capítulo II - CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL AGRÁRIO
II.1 A classificação do Estatuto da Terra
II.1.1 Minifúndio
II.1.2 Propriedade familiar
II.1.3 Empresa rural
II.1.4 Latifúndio por exploração
II.1.5 Latifúndio por dimensão
II.2 A classificação constitucional
II.3 Proposta de classificação
III - ORIGENS HISTÓRICAS DO IMÓVEL AGRÁRIO NO BRASIL
III.1 Regime de sesmarias
III.2 Regime de posses
III.3 Regime da Lei de Terras
III.4 Regime do Código Civil de 1916
III.5 Regime do Estatuto da Terra


Capítulo IV - EMPRESA AGRÁRIA E IMÓVEL AGRÁRIO
IV.1 A propriedade ativa
IV.2 Centralidade da empresa no Direito Agrário contemporâneo
IV.3 Estabelecimento agrário: o papel do imóvel na empresa


Capítulo V - NOÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA
V.1 O imóvel agrário na Constituição Federal de 1988
V.2 Função social do imóvel agrário
V.3 Tributação do imóvel agrário
V.4 Usucapião do imóvel agrário
V.5 Desapropriação e confisco do imóvel
V.6 Contratos típicos do imóvel agrário


Capítulo VI - O IMÓVEL AGRÁRIO E AS POLÍTICAS AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA
VI.1 Estrutura fundiária brasileira e reforma agrária
VI.2 Cadastro e fiscalização do imóvel agrário
VI.3 Propriedade familiar x grande empresa agrária
VI.4 Importância da política agrícola para o imóvel agrário


Capítulo VII - O IMÓVEL AGRÁRIO NO DIREITO COMPARADO
VII.1 Itália
VII.2 França
VII.3 Espanha
VII.4 Venezuela
VII.5 Paraguai
VII.6 Uruguai
VII.7 Argentina
CONCLUSÃO
ROL CRONOLÓGICO DAS FONTES
I Fontes Nacionais
I.1 Legislação
I.2 Jurisprudência
I.3 Outras Fontes
II Fontes Estrangeiras
II.1 Argentina
II.2 Espanha
II.3 França
II.4 Império Romano
II.5 Itália
II.6 Paraguai
II.7 Portugal
II.8 Uruguai
II.9 Venezuela
REFERÊNCIAS

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