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Livro - Direito do Agronegócio
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Livro - Direito do Agronegócio

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Categoria: Direito Agrário e Ambiental

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O livro Direito do Agronegócio apresenta um programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio, e, assim, ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual, que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.

Acabamento: Cartonado

Ano: 2018

Autor: Arnaldo Rizzardo

Edição: 4

Editora: Forense

ISBN: 978-85-309-8096-2

Tamanho: 17 x 24

Páginas: 728

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