Livro Direito Ambiental
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Livro Direito Ambiental

Categoria: Direito Agrário e Ambiental

ISBN: 978-85-224-5097-8

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Na primeira metade do século XX o principal dilema do mundo era a paz e a reconstrução. A variável ambiental era supérflua e o planeta representava o limite. A grande questão que motivou o surgimento dos conceitos hoje vigentes era saber se existiria um limite para os recursos naturais, se estes não se esgotariam dentro de uma dinâmica de desenvolvimento, se haveria um limite para a absorção, por parte do meio ambiente, da poluição gerada pela interação do homem junto ao meio ambiente.

Fruto deste questionamento, os capítulos do presente livro abordam o tema Meio Ambiente sob um olhar renovado e global. De forma didática e objetiva os autores fazem uma revisitação da matéria ambiental sob a ótica das tutelas constitucional, administrativa, civil, penal, processual, tributária e internacional, revelando o caráter moderno e globalizado que o tema assumiu nos últimos anos. Aborda também o tema das agências reguladoras e da poluição.

O conceito de desenvolvimento sustentável apresenta uma feição conciliatória, propondo que pode ocorrer o progresso técnico, o desenvolvimento dentro de parâmetros que respeitam os limites ambientais ao mesmo tempo em que reafirma a necessidade do crescimento econômico como condição necessária para a gestão de problemas sociais.

Existe uma conjuntura de fatores não estritamente ecológicos que, se bem articulados, implicam uma mudança de valores econômicos e socioculturais que influenciarão na adoção de padrões de consumo mais equilibrados; esta é uma questão de promover uma mudança de caráter comercial e civilizacional.

 

Acabamento: Brochura

Ano: 2008

Autor: Gisele Ferreira De Araújo

Edição: 1

Editora: Atlas

ISBN: 978-85-224-5097-8

Páginas: 196

Prefácio (Prof David T Ritchie)

1   O Ambiente e a Legislação Brasileira (Eduardo Salles Pimenta)

2   Tutela Constitucional do Meio Ambiente (Rafael Garabed Moumdjian)

3   Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Melissa Guimarães Castello)

4   A Política Nacional do Meio Ambiente (Josefa Naide Ferreira de Araújo)

5   Responsabilidade Civil Ambiental (Carlos Aurélio Mota de Souza)

6   Tutela Processual do Meio Ambiente: a Função do Ministério Público (Andréa Pinheiro)

7   Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Reação Defensiva da Imputação Objetiva (Ricardo Alves Bento)

8   Financiamento Público da Tutela do Meio Ambiente (Edison Carlos Fernandes)

9   Responsabilidades no Direito Internacional do Meio Ambiente (Gisele Ferreira de Araújo)
 
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