Livro Direito Agrário
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Livro Direito Agrário

Categoria: Direito Agrário e Ambiental

ISBN: 978-85-2246-924-6

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Há uma grande demanda de estudantes que necessitam estudar o tema, seja para prova de concursos públicos na área federal, ou para pós-graduação em Direito Imobiliário, ou para estudar determinado caso específico. Diante dessa necessidade, o presente livro tem o objetivo de ser uma ferramenta útil a quem precisa ter um primeiro contato com o Direito Agrário.

Sem a pretensão de ser um tratado ou um curso sobre o tema, esta obra buscou tratar de matéria que, nos cursos de graduação em geral, não é lecionada de forma simples, objetiva e didática, para facilitar o entendimento de quem precisa ao menos conhecê-la.

Estão presentes neste livro os temas abordados em concursos públicos, e ao término de cada capítulo o leitor é brindado com algumas questões sobre o assunto estudado, caso o seu interesse seja o de prestar provas na área federal.

Obra recomendada para alunos em geral, especialmente os que se prepararam para os concursos das áreas federais. O livro também pode ser utilizado por notários, registradores, escreventes e advogados que militam no Direito Imobiliário, juízes e promotores. Leitura complementar para a disciplina Direito Agrário dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão e cursos preparatórios para concursos.

Acabamento: Brochura

Ano: 2012

Autor: Christiano Cassettari

Edição: 1

Editora: Atlas

ISBN: 978-85-2246-924-6

Páginas: 240

1 A história da propriedade no Brasil, 1 
2 A introdução ao Direito Agrário, 5 
3 Dos institutos de Direito Agrário, 17 
4 Da classificação do imóvel rural, 21 
5 Política agrícola, 33 
6 Proteção à pequena propriedade (art. 5o, Inc. XXVI, Constituição Federal), 37 
7 Imposto Territorial Rural (ITR) (art. 153, VI, § 4o, da Constituição Federal e Lei no 9.393/96), 39 
8 Desapropriação para fins de reforma agrária, 45 
9 Regras do processo de desapropriação agrária, 53 
10 Terras devolutas e terras públicas, 83 
11 Aquisição de terras por estrangeiros, 87 
12 Da posse agrária, 89 
13 Desapropriação judicial agrária (art. 1.228, §§ 4o e 5o do Código Civil), 97 
14 Usucapião, 113 
15 Do contrato de arrendamento rural, 127 
16 Do contrato de parceria agrícola, pecuária, agroindustrial e extrativa, 133 
17 Dos quilombolas, 139 
18 Dos índios, 179 
19 Da colonização oficial e particular, 193 
20 A experiência paraense com a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários, 197 
21 Das cultivares, 201 

Bibliografia, 225 

Gabarito, 229

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