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Livro DANO AMBIENTAL: Uma Abordagem Conceitual
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Livro DANO AMBIENTAL: Uma Abordagem Conceitual

Categoria: Direito Agrário e Ambiental

ISBN: 978-85-224-9294-7

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Trata-se de um estudo aprofundado do dano ambiental e das relações entre o mundo natural e o conceito filosófico de natureza, desde os seus primórdios na Filosofia Grega até os dias atuais. É um livro que demonstra que a natureza é um conceito filosófico construído pela cultura ocidental e que tem servido como instrumento de análise e crítica social.

Os seus cinco capítulos tratam do (i) conceito filosófico de natureza, (ii) a construção do conceito de responsabilidade, desde os romanos até os modernos sistemas de responsabilidade, (iii) o conceito de dano e poluição, (iv) as dificuldades para o enfrentamento jurídico das questões e (v) alternativas à utilização da responsabilidade civil nas questões ambientais, indicando a solução dos fundos de indenização como estrutura mais adequada para cuidar das graves questões do meio ambiente.

A ampla pesquisa foi baseada em estudos filosóficos, jurídicos, antropológicos e históricos, sobretudo na moderna jurisprudência nacional e internacional sobre o tema. O texto básico corresponde à Tese de Doutoramento do Autor aprovada com conceito máximo no Curso de Doutoramento em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Livro essencial para estudos avançados em meio ambiente, recomendado para gestores de unidades de conservação, membros do Ministério Público, advogados e magistrados cuja missão seja a aplicação do Direito Ambiental, bem como para aqueles que se dedicam ao estudo das complexas questões ambientais e sociais dos dias de hoje. Leitura complementar para as disciplinas Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Civil dos cursos de pósgraduação em Direito, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Biologia e Engenharia Florestal.

Acabamento: Brochura

Ano: 2015

Autor: Paulo Bessa Antunes

Edição: 2

Editora: Atlas

ISBN: 978-85-224-9294-7

Páginas: 241

Nota à 2ª Edição ix

INTRODUÇÃO xi

1 A INVENÇÃO DE UM GREGO OBSCURO 1
1.1 Introdução 1
1.2 Natureza: conceito filosófico 6
1.2.1 A evolução do conceito de natureza entre os gregos 11
1.2.1.1 O Direito Natural 15
1.3 A reconstrução do conceito de natureza 24
1.3.1 O caminhante solitário 28
1.3.2 Uma palavra em favor da natureza e da liberdade absoluta 32
1.3.2.1 O pensamento político de Thoreau 33
1.3.2.2 Thoreau e o mundo natural 36
1.4 Conclusão 40


2 ALTERUM NON LAEDERE 41
2.1 Introdução 41
2.2 As origens do direito moderno 42
2.2.1 O século jurídico 47
2.2.1.1 O direito canônico 50
2.3 Breve memória do direito romano 52
2.3.1 Sistematização do direito romano 56
2.3.1.1 Corpus luris Civilis 57
2.3.2 A responsabilidade no direito romano 60
2.3.2.1 Delitos e quase delitos 61
2.3.2.2 Lex Aquilia 64
2.4 O direito civil e a moderna responsabilidade civil 65
2.4.1 O Código Civil francês 70
2.4.1.1 A culpa 72
2.4.2 A responsabilidade fundada na culpa no Direito brasileiro. Aspectos gerais de sua evolução histórica 75
2.5 Desenvolvimento econômico e a responsabilidade sem culpa 78
2.5.1 A responsabilidade civil, independentemente de culpa, no Direito brasileiro 81
2.6 Conclusão 85

3 O HOMEM E O MUNDO NATURAL 87
3.1 Introdução 87
3.2 Fim do antropocentrismo? 90
3.3 A defesa do meio ambiente na Inglaterra e nos Estados Unidos 94
3.3.1 Inglaterra 94
3.3.2 Estados Unidos 97
3.3.2.1 O pensamento de defesa da natureza 98
3.4 Ecologia 100
3.4.1 Ecossistema 105
3.5 Meio ambiente e Constituição 107
3.5.1 Doutrina jurídica brasileira 115
3.6 Conclusão 116

4 POLUIÇÃO E DANO AMBIENTAL: DUAS CONSTRUÇÕES SOCIAIS 119
4.1 Introdução 119
4.2 Poluição e seus diferentes aspectos 121
4.2.1 Poluição e transgressão: o limpo como norma 121
4.2.2 Poluição, dano e crime ambiental 125
4.2.2.1 Poluição em sentido estrito 125
4.2.2.2 Dano ambiental 126
4.2.2.3 Crime ambiental 127
4.2.3 Poluição e sociedade: de que poluição falamos? 128
4.2.4 Poluição e Economia: ainda uma questão de ordem 135
4.2.4.1 A ordem econômica do meio ambiente 138
4.2.4.1.1 Breve histórico 138
4.2.4.1.2 ordem econômica do meio ambiente 140
4.2.4.1.3 Análise econômica do direito e meio ambiente 142
4.3 O princípio do poluidor pagador 147
4.3.1 O princípio poluidor pagador no direito brasileiro 148
4.4 O meio ambiente prejudicado: a visão jurídica 149
4.5 Dano ambiental: diferentes olhos, diferentes visões 158
4.6 Conclusão 160

5 DANO E RECUPERAÇÃO 163
5.1 Introdução 163
5.2 Poluição causada por mercúrio 175
5.2.1 Minamata 175
5.2.1.1 Processos judiciais 180
5.3 Minamata no Brasil? 183
5.3.1 Região amazônica 183
5.3.2 Rio de Janeiro 187
5.4 Além do princípio da responsabilidade: a necessária solidariedade 188
5.4.1 Justiça e produtos tóxicos 190
5.4.2 Os fundos de indenização: mecanismo mais rápido e eficiente 197
5.4.2.1 Fundos voluntários 197
5.4.2.2 Superfund 199
5.4.2.2.1 Financiamento e utilização do Superfund 201
5.5 Fundos no Brasil 203
5.5.1 Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA 203
5.5.2 Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – FDD 205
5.5.3 Fundo Estadual de Conservação Ambiental – FECAM (Estado do Rio de Janeiro) 207
5.6 Conclusão 209

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 211

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