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Livro Águas e sua Proteção
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Livro Águas e sua Proteção

Categoria: Direito Agrário e Ambiental

ISBN: 85-362-0841-4

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Este trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da água, elemento vital a todos os seres vivos na face da Terra, trazendo um sucinto levantamento sobre suas origens e seus antecedentes históricos, relatando a busca do homem pela água, seja como meio de sobrevivência e perpetuação da espécie, como também, através de seus simbolismos.

Buscamos conceituar a água, suas características, usos, qualidade e quantidade, bem como ressaltarmos a constatação de sua finitude, e conseqüentemente, a escassez da água doce. Nesta narrativa, trazemos a evolução histórico-legislativa, porém, insta salientarmos que nosso estudo parte do atual Texto Constitucional, o qual eleva o meio ambiente à cláusula pétrea ao consagrar em seu artigo 225 que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, portanto, bem ambiental de natureza difusa.

Acabamento: Brochura

Ano: 2006

Autor: Luciana Cordeiro De Souza

Edição: 1

Editora: Juruá

ISBN: 85-362-0841-4

Páginas: 146

INTRODUÇÃO
1 ORIGENS DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA
1.1 Formação do Universo e do Planeta Terra
1.2 Formação da Água no Planeta Terra
2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
3 O BEM AMBIENTAL: ÁGUA
3.1 Considerações preliminares
3.2 Conceito e generalidades
3.3 A preocupação diante da escassez da água doce
3.4 Mananciais
3.5 Classificação
3.5.1 Quanto à sua localização com relação ao solo
3.5.2 Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86
3.6 Usos da água
3.7 Quantidade e qualidade de águas
4 POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
4.1 Tipos de poluição
4.2 Poluição dos rios
4.3 Águas marinhas e meio marinho
4.4 A poluição e os recursos vivos no mar
4.5 Métodos de controle de poluição das águas
5 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
6 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO TRATAMENTO DA ÁGUA
7 POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - LEI 9.433/97
7.1 Considerações preliminares
7.2 Discussões que antecederam a Lei 9.433/97
8 A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, INC. I, DA LEI 9.433/97
8.1 Considerações preliminares
8.2 Conceito e classificação de bem e domínio
9 DISPONIBILIDADE DA ÁGUA NO PLANETA TERRA E RACIONALIZAÇÃO DE SEU USO NO BRASIL E NO MUNDO
9.1 Considerações preliminares
9.2 Onde está a água no Brasil
10 PREVISÕES CATASTRÓFICAS - ANALISANDO OS DADOS
11 SOLUÇÕES TÉCNICAS ENCONTRADAS NO BRASIL E NO MUNDO PARA CONTER A ESCASSEZ DE ÁGUA DOCE
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS

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