Livro Cooperativas de Trabalho
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Livro Cooperativas de Trabalho

Categoria: Administração e Marketing Rural

ISBN: 978-85-224-8519-2

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Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificação e princípios aplicáveis às cooperativas. São também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens.

A análise da cooperativa sob o ângulo trabalhista começa com as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. O estudo é motivado no acréscimo do parágrafo único ao artigo 442 da CLT pela Lei no 8.949/94, que menciona não haver vínculo de emprego com a cooperativa ou com o tomador de serviço. O autor estuda a distinção do contrato de trabalho, as cooperativas na área rural, a fiscalização trabalhista e a garantia de emprego do dirigente da cooperativa. É estudada a Lei no 12.690/12. 

Ao final, são feitas referências à legislação de alguns países a respeito da cooperativa, que podem ser úteis na pesquisa do direito comparado. O autor analisa ainda a tributação das cooperativas pelo Imposto sobre Serviços (ISS) e de outros impostos e contribuições. 

Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Legislação Social, Legislação do Trabalho dos cursos de Direito, Contabilidade, Economia e Administração de Empresas ou monografias de final de curso envolvendo a matéria.

Acabamento: Brochura

Ano: 2014

Autor: Sergio Pinto Martins

Edição: 5

Editora: Atlas

ISBN: 978-85-224-8519-2

Páginas: 200

 

1 Introdução, 1 

2 Histórico, 5 
2.1 Evolução no mundo, 5 
2.2 Evolução da legislação no Brasil, 17 
2.2.1 Introdução, 17 
2.2.2 Decreto no 979/1903, 18 
2.2.3 Decreto no 1.637/1907, 18 
2.2.4 Decreto no 19.770/31, 20 
2.2.5 Decreto no 22.239/32, 20 
2.2.6 Decreto no 23.611/33, 22 
2.2.7 Decreto no 24.647/34, 22 
2.2.8 Decreto no 581/38, 23 
2.2.9 Decreto no 926/38, 23 
2.2.10 Decreto-lei no 1.386/39, 23 
2.2.11 Decreto no 6.980/41, 23 
2.2.12 Decreto no 5.154/42, 24 
2.2.13 Decreto-lei no 5.452/43, 24 
2.2.14 Decreto-lei no 5.893/43, 24 
2.2.15 Decreto-lei no 8.401/45, 24 
2.2.16 Lei no 3.189/57, 24 
2.2.17 Decreto no 46.438/59, 25 
2.2.18 Lei no 4.504/64, 25 
2.2.19 Lei no 4.595/64, 25 
2.2.20 Decreto-lei no 59/66, 26 
2.2.21 Decreto no 60.597/67, 26 
2.2.22 Lei no 5.764/71, 27 
2.2.23 Ato Declaratório no II/83, 27 
2.2.24 Constituição de 1988, 27 
2.2.25 Constituições estaduais, 29 
2.2.26 Lei no 8.630/93, 29 
2.2.27 Lei no 8.949/94, 30 
2.2.28 Lei Complementar no 84/96, 31 
2.2.29 Lei no 9.867/99, 31 
2.2.30 Lei no 9.711/98, 32 
2.2.31 Lei no 9.876/99, 32 
2.2.32 Ministério do Trabalho, 32 

3 Conceito, 37 
3.1 Etimologia, 37 
3.2 Denominação, 37 
3.3 Conceito, 38 

4 Distinção, 43 
4.1 Empresa, 43 
4.2 Empresa de trabalho temporário, 43 
4.3 Sindicatos, 44 
4.4 Associação, 45 
4.5 Organizações comunitárias de trabalho, 45 

5 Natureza jurídica, 47 

6 Objetivo, 51 

7 Classificação, 53 

8 Princípios, 61 

9 Características, 67 

10 Constituição das sociedades cooperativas, 77 

11 Funcionamento das cooperativas de trabalho, 83 

12 Vantagens e desvantagens das cooperativas, 87 

13 Organização internacional do trabalho, 91 

14 Distinção do contrato de trabalho, 95 

15 Área rural, 109 

16 Direitos dos cooperados, 113 

17 Programa nacional de fomento às cooperativas de trabalho, 119 

18 Fiscalização trabalhista, 123 
18.1 Fiscalização, 123 
18.2 Ministério Público do Trabalho, 125 

19 Legislação estrangeira, 137 
19.1 Alemanha, 137 
19.2 Argentina, 137 
19.3 Bélgica, 138 
19.4 Canadá, 138 
19.5 Espanha, 138 
19.6 Estados Unidos, 140 
19.7 França, 141 
19.8 Itália, 141 
19.9 México, 142 
19.10 Paraguai, 142 
19.11 Portugal, 143 
19.12 Suíça, 143 
19.13 Venezuela, 143 
19.14 Uruguai, 143 

20 Garantia de emprego do dirigente da cooperativa, 145 
20.1 Garantia de emprego, 145 
20.2 Garantia de emprego na cooperativa, 146 
20.3 Objetivo, 147 
20.4 Período de garantia, 147 
20.5 Comunicação, 147 
20.6 N úmero de dirigentes, 148 
20.7 Suplente, 148 
20.8 Membro do conselho de administração, 150 
20.9 Membro do conselho fiscal, 151 
20.10 Empresas, 152 
20.11 Inquérito para apuração de falta grave, 153 

21 Regulamento, 155 

22 Tributação pelo ISS dos serviços das cooperativas, 157 
22.1 Introdução, 157 
22.2 Incidência do iss sobre as cooperativas, 157 
22.2.1 Fato gerador, 157 
22.2.2 Base de cálculo, 161 
22.2.3 Contribuinte, 161 
22.2.4 Lista de serviços, 162 
22.2.5 Conclusão, 162 

23 Outros impostos ou contribuições, 163 

24 Conclusão, 165 

Lei no 12.690, de 19-7-2012, 168 

Bibliografia, 177 

Índice remissivo, 183 


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