No livro se encontram os principais diplomas legais relativos ao meio ambiente. Os demais estão contidos no CD-ROM (súmulas, Convenções internacionais, leis, decretos, resoluções do CONAMA, etc.).
As normas, todas atualizadas, estão relacionadas abaixo.
Contém, no CD-ROM, Índices Digitais de toda a legislação. Vale a pena consultar.
Acompanha Cartão de Crédito, no valor de R$ 10,00, para acesso ao site (www.legjur.com.br), uma ampla base de dados de legislação, jurisprudência e súmulas.
Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios:
Obra adequado para uso em sala de aula e concursos. O leitor tem a sua disposição um detalhado índice alfabético facilitando a consulta dos termos. Com base nestes critérios os organizadores propiciam uma obra adequada a quem pretende prestar concursos, realizar provas ou advogar;
É mantida a redação anterior dos dispositivos alterados ou revogados, tanto para facilitar o estudo, quanto para servir de vigia em determinada data.
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - CD-ROM
Dados Técnicos
Produto: Meio Ambiente - Legislação Federal - Atualizada Até 28/07/2007 Editora: Juruá Ano: 2007 Edição: 1 ISBN: 978-85-3621670-6 Páginas: 382 Acabamento: Brochura Formato:
Médio